Regulamento
para uso do programa "GanhePontos"
O GanhePontos
O GanhePontos é uma
forma de crédito a ser adquirida pelos usuários em compras efetuadas nas
empresas parceiras e que poderão ser resgatados. Esse regulamento é válido para
todas as compras feitas nas empresas parceiras.
Os pontos do
GanhePontos são pessoais e intransferíveis e serão vinculados à conta e ao CPF
do usuário do GanhePontos.
Aquisição dos Pontos
Os pontos são
adquiridos por meio das compras feitas pelos usuários nas empresas parceiras.Todas
as compras feitas geram pontos para os seus usuários.
Cada 1 (um) real gasto
pelo usuário em compras gera uma determinada quantidade de pontos para o
usuário que efetuou a compra, com o valor de resgate de 1 (um) centavo de real.
A quantidade de pontos a ser gerada depende do parceiro onde a compra foi
realizada, você pode conferir a relação aqui.
Os valores em centavos
gastos em compras serão arredondados para zero, se menores do que 50
(cinquenta) centavos, ou para um, se iguais ou maiores do que 50 (cinquenta)
centavos.
Os pontos passam a
estar disponíveis na conta do usuário, 30 (trinta) dias após a efetivação da
compra que os gerou, prazo este condicionado à confirmação da transação pela
instituição financeira envolvida.
Os pontos são
pessoais, intransferíveis, inalienáveis, vinculados à conta pessoal do usuário
e não podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa, de qualquer natureza.
Os pontos adquiridos
pelo usuário não poderão ser convertidos em dinheiro ou valores de qualquer
outra espécie.
Resgate seus Pontos
Desde que o usuário
não deixe de efetuar compras pelo prazo de 1 (um) ano, não há data de vencimento
para o resgate dos pontos. Caso o usuário mantenha sua conta inativa, sem
compras, por um ano, todos os pontos adquiridos expiram imediatamente.
Disposições Gerais
O usuário obriga-se a
manter atualizados seus dados cadastrais junto ao Programa GanhePontos, em
especial para o recebimento de produtos e comunicações.
O GanhePontos, a seu
exclusivo critério, poderá, a qualquer tempo, alterar as regras de aquisição e
resgate de pontos, bem como alterar suspender ou encerrar o Programa , mantendo
sempre os usuários devidamente informados através dos dados de contato informados.
Todos os pontos
dos produtos cadastrados no site GanhePontos podem ser alterados sem aviso prévio.
O usuário que prestar
qualquer informação falsa á GanhePontos ou agir em desacordo com o presente
Regulamento perderá imediatamente seu direito de resgate de eventuais pontos
adquiridos e será automaticamente excluído do Programa.
A participação do usuário
no Programa GanhePontos implica integral e incondicional reconhecimento e
aceitação de todos os termos e condições do presente Regulamento.
Em caso de dúvida
quanto às regras do presente Regulamento ou de eventual discordância quanto a
qualquer dado ou quantidade de pontos lançados em sua conta, o usuário deverá
entrar imediatamente em contato com o “Serviço de Atendimento ao Usuário”.
É vedada ao usuário a
venda, doação ou permuta de seus pontos.
É facultado ao usuário
o cancelamento da sua participação no Programa GanhePontos, hipótese em que
seus pontos eventualmente adquiridos e não resgatados serão igualmente
cancelados.
O usuário autoriza o
uso gratuito de seu nome em peças promocionais para fins de divulgação de
eventuais premiações recebidas no Programa GanhePontos.
A GanhePontos
compromete-se a efetuar ações corretivas com relação às ações de terceiros que
venham a interferir no bom funcionamento do Programa, reservando-se o direito
de efetuar análises periódicas da utilização do programa pelos usuários e
suspender ou bloquear contas em que sejam constatadas inconsistências.
O usuário poderá
utilizar os pontos somente no Brasil.
Fica eleito o foro da
Comarca de São Paulo para qualquer discussão que envolva o presente
Regulamento.