Regulamento para uso do programa "GanhePontos"

O GanhePontos

O GanhePontos é uma forma de crédito a ser adquirida pelos usuários em compras efetuadas nas empresas parceiras e que poderão ser resgatados. Esse regulamento é válido para todas as compras feitas nas empresas parceiras.

Os pontos do GanhePontos são pessoais e intransferíveis e serão vinculados à conta e ao CPF do usuário do GanhePontos.

Aquisição dos Pontos

Os pontos são adquiridos por meio das compras feitas pelos usuários nas empresas parceiras.Todas as compras feitas geram pontos para os seus usuários.

Cada 1 (um) real gasto pelo usuário em compras gera uma determinada quantidade de pontos para o usuário que efetuou a compra, com o valor de resgate de 1 (um) centavo de real. A quantidade de pontos a ser gerada depende do parceiro onde a compra foi realizada, você pode conferir a relação aqui.

Os valores em centavos gastos em compras serão arredondados para zero, se menores do que 50 (cinquenta) centavos, ou para um, se iguais ou maiores do que 50 (cinquenta) centavos.

Os pontos  passam a estar disponíveis na conta do usuário, 30 (trinta) dias após a efetivação da compra que os gerou, prazo este condicionado à confirmação da transação pela instituição financeira envolvida.

Os pontos são pessoais, intransferíveis, inalienáveis, vinculados à conta pessoal do usuário e não podem ser objeto de cessão gratuita ou onerosa, de qualquer natureza.

Os pontos adquiridos pelo usuário não poderão ser convertidos em dinheiro ou valores de qualquer outra espécie.

Resgate seus Pontos

Desde que o usuário não deixe de efetuar compras pelo prazo de 1 (um) ano, não há data de vencimento para o resgate dos pontos. Caso o usuário mantenha sua conta inativa, sem compras, por um ano, todos os pontos adquiridos expiram imediatamente.

Disposições Gerais

O usuário obriga-se a manter atualizados seus dados cadastrais junto ao Programa GanhePontos, em especial para o recebimento de produtos e comunicações.

O GanhePontos, a seu exclusivo critério, poderá, a qualquer tempo, alterar as regras de aquisição e resgate de pontos, bem como alterar suspender ou encerrar o Programa , mantendo sempre os usuários devidamente informados através dos dados de contato informados.

Todos os pontos dos produtos cadastrados no site GanhePontos podem ser alterados sem aviso prévio.

O usuário que prestar qualquer informação falsa á GanhePontos ou agir em desacordo com o presente Regulamento perderá imediatamente seu direito de resgate de eventuais pontos adquiridos e será automaticamente excluído do Programa.

A participação do usuário no Programa GanhePontos implica integral e incondicional reconhecimento e aceitação de todos os termos e condições do presente Regulamento.

Em caso de dúvida quanto às regras do presente Regulamento ou de eventual discordância quanto a qualquer dado ou quantidade de pontos lançados em sua conta, o usuário deverá entrar imediatamente em contato com o “Serviço de Atendimento ao Usuário”.

É vedada ao usuário a venda, doação ou permuta de seus pontos.

É facultado ao usuário o cancelamento da sua participação no Programa GanhePontos, hipótese em que seus pontos eventualmente adquiridos e não resgatados serão igualmente cancelados.

O usuário autoriza o uso gratuito de seu nome em peças promocionais para fins de divulgação de eventuais premiações recebidas no Programa GanhePontos.

A GanhePontos compromete-se a efetuar ações corretivas com relação às ações de terceiros que venham a interferir no bom funcionamento do Programa, reservando-se o direito de efetuar análises periódicas da utilização do programa pelos usuários e suspender ou bloquear contas em que sejam constatadas inconsistências.

O usuário poderá utilizar os pontos somente no Brasil.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo para qualquer discussão que envolva o presente Regulamento.